sexta-feira

Porto Alegre: de referência ao desgoverno

Já faz algum tempo que com freqüência Porto Alegre era lembrada e citada como uma referência em gestão pública e exemplo de cidade onde a política era feita de uma forma diferente. E foi através da participação popular que se consolidou esta posição.
No entanto, esta referência começa cada vez mais a virar objeto apenas das "lembranças" dos porto-alegrenses. Inegavelmente, desde que Fogaça assumiu a prefeitura, a gestão da cidade passou por uma mudança brutal e infelizmente, em praticamente todas as áreas, para pior. Peguemos o tema da participação popular, que foi um dos principais impulsionadores da melhoria da qualidade de vida da população através, principalmente, do Orçamento Participativo, mas não somente. Nas gestões anteriores se gerou processos de conferências setorizadas e se criou outros instrumentos que complementavam e ampliaram os canais de participação direta da população nos rumos da cidade.
Com Fogaça isso mudou. O OP passou a ser colocado em um segundo plano, as demandas deliberadas nas assembléias deixaram de ser encaminhadas, os processos de conferências setoriais praticamente inexistem e com isso, tem piorado significativamente a qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Este é um elemento que nos ajuda a entender a razão de as demais áreas de atuação da prefeitura também estarem piorando de forma brutal.
Sem participação e protagonismo da população, o que impera passa a ser apenas o arbítrio do mandatário eleito. E no caso do Fogaça, soma-se as praticas antidemocráticas a falta de competência na gestão pública. O resultado é esse que temos visto nas ruas da cidade. A saúde, por exemplo, a muito tempo que não tinha crise tão grande como a atual, com destaque para o grave problema no Programa de Saúde da Família e as suspeitas de falta de lisura no processo.
Alias, falta de lisura essa que já fez diversos membros do alto escalão do governo terem de "pedir" afastamento, como foi o caso do DMLU. O que foi devidamente acobertado pela grande mídia, que tem sido uma parceira desde a primeira hora do Fogaça, seja ao não mostrar os seus erros, seja ao aumentar e exagerar nas poucas coisas que ele fez.
Sobre o que ele fez, até mesmo aí também vislumbramos problemas. Como é o caso da juventude. Fogaça criou no inicio de seu governo a Secretaria de Juventude, que pelo seu discurso, teria como objetivo ser um órgão que desenvolve-se políticas públicas para a juventude e enfrentar a dura realidade do jovem na cidade. Hoje, ao se analisar os resultados, verifica-se que uma iniciativa que poderia ter sido positiva não passou das boas intenções. Nenhuma ação específica da prefeitura foi desenvolvida até agora. Todas as políticas desenvolvidas são de iniciativa do Governo Federal (Projovem, Prouni, etc.), não se justificando a existência dessa secretaria. Enquanto isso, o jovem de Porto Alegre segue sem oportunidade para o primeiro emprego, sem acesso a cultura, educação, sendo vítima de uma violência brutal que tem tirado a vida de enúmeros jovens, resumindo, não há nenhuma mudança deste quadro por iniciativa do poder público municipal.
Ou pior, quando tem iniciativa, elas tem sido marcadas pelo caráter anti-popular e conservador. Como foi o caso da tentativa de higienização que eles estavam querendo implementar na Restinga através da esterilização de meninas pobres desta comunidade. O que felizmente foi barrado pelo conselho municipal de saúde. É este um pouco do cenário que encontramos a prefeitura de Porto Alegre, de outrora uma referência nacional e internacional de gestão pública, hoje se tornou uma pálida lembrança do que já foi e do que poderia ser.
Fogaça deverá ser lembrado pelas gerações futuras como o prefeito que tornou uma cidade referência de boa gestão em um exemplo de desgoverno e quem sofre as conseqüências disso é povo.